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Política industrial para o desenvolvimento do setor químico: uma das grandes estratégias para a recuperação da economia brasileira – Abiquim

Via Quimica.com.br

Iniciativa deve abranger o uso das matérias-primas, energia, regulação, tributação, logística e inovação

A indústria química brasileira é a sexta maior do mundo, com um faturamento líquido de US$ 112,4 bilhões, em 2015, que representa 10% do PIB industrial brasileiro, ocupando a 4ª colocação entre os segmentos que compõem esse índice.

Por estar na base da grande maioria dos setores, como automobilístico, agrícola, alimentício, cosméticos, eletrodomésticos, higiene pessoal, construção, saneamento, embalagens, têxtil, entre tantos outros, a química é um dos setores que mais possuem efeitos propulsores na economia, sendo que o seu desempenho estimula outros setores, havendo um efeito dinâmico em cadeia, segundo o estudo Sectoral capabilities and productive structure: An input-output analysis of the key sectors of the Brazilian economy, da EESP-FGV e da Cambridge University.

A indústria química gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos, e é a que melhor remunera seus colaboradores, o dobro da média da indústria de transformação. A química é intensiva em capital, em conhecimento e em recursos humanos qualificados. Por fornecer produtos para diversos setores, há muitos exemplos que comprovam que investimentos na construção de novas plantas químicas atraem novas indústrias de diversos outros segmentos, gerando ainda mais renda e empregos na região.

O Brasil possui matéria-prima abundante, uma indústria química madura e um grande mercado consumidor local, características só encontradas em um outro país, os Estados Unidos. No entanto, a indústria química brasileira carece de uma política industrial que estimule a agregação de valor no Brasil, gere riqueza para o povo brasileiro e permita um melhor equilíbrio da balança comercial, que acumula déficits contínuos; em 2015, a indústria química registrou déficit de US$ 25,4 bilhões. Essa perda de competitividade impacta negativamente a competitividade de diversos setores da economia.

Em encontro realizado com o Presidente da República Michel Temer, em julho deste ano, o Conselho Diretor da Abiquim teve a oportunidade de dialogar com ele. Tomamos ciência da importância que sua gestão confere ao desenvolvimento de uma política industrial que possibilite a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. No caso da indústria química, a política industrial brasileira deve abordar o uso das matérias-primas, energia, regulação, tributação, logística, inovação e comércio exterior. Não estamos falando de incentivos fiscais. É muito fácil estimular a produção química simplesmente aproveitando o óleo e o gás do pré-sal para a produção de matérias-primas nacionais.

O Brasil deve seguir o exemplo de tantos outros países e deixar de queimar as riquezas do gás natural. Os líquidos contidos nesse gás têm uso nobre na indústria petroquímica, de forma que podem agregar valor às inúmeras cadeias industriais abastecidas. O valor desses líquidos é superior ao da molécula propriamente dita de gás. Portanto, é imprescindível o seu aproveitamento e destinação aos segmentos que adotam esses produtos como matéria-prima principal. É inaceitável que continuemos queimando toda essa riqueza. Deixar de desperdiçar esses recursos preciosos permitiria maior disponibilidade de matéria-prima para a indústria química.

A matéria-prima é o item de maior relevância para a indústria química, podendo representar até 80% dos custos de produção. Sem matéria-prima garantida ou contratos de longo prazo, a garantia de suprimento com qualidade e preços competitivos não há atração por novos investidores. O Brasil possui matérias-primas abundantes, estará entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo até 2030, sua produção de gás deverá triplicar até o mesmo ano. O País ainda tem a maior biodiversidade do mundo, com alto potencial de produção de químicos a partir de matérias-primas renováveis, além de grande reserva de minerais, como quartzo e terras-raras.

Mas é necessário transformar esses recursos em matérias-primas para a indústria química. O Brasil precisa estimular o aumento da oferta da nafta petroquímica, principal matéria-prima do setor, buscando maior competitividade em relação ao mercado internacional. O gás pertencente à União deveria ser utilizado para o desenvolvimento da indústria química com contratos de longo prazo e preços internacionalmente competitivos, com o objetivo de promover a competitividade da indústria química nos mercados interno e externo, atrair investimentos, buscar a diversificação das cadeias produtivas que permitem elevados índices de agregação de valor. Como consequência, também seriam gerados empregos, benefícios e se aumentaria a arrecadação de impostos.

O custo da energia elétrica também impacta o desenvolvimento da indústria química, pois sem energia competitiva não haverá uma indústria eficiente. Apesar de possuir uma das matrizes de geração mais limpas do mundo, a atual tarifa é uma das mais caras, desestimulando importantes projetos industriais. A energia representa, na média, 20% dos custos industriais, mas em produções de cloro-soda e gases ela chega a representar 50% dos custos.

É necessário reduzir os encargos incidentes sobre a energia elétrica para estimular o investimento em fontes alternativas de energia como eólica, solar, biomassa, biometano, resíduos industriais e extinguir a cobrança da Conta de Desenvolvimento Estratégico (CDE). Também é preciso estimular a cogeração, que tem forte relação com os processos da indústria química e com otimização de resultados.

Em relação ao comércio exterior, é necessário estabelecer o Reintegra em caráter permanente e elevar a alíquota de ressarcimento para, pelo menos, 5%, a fim de que respectivamente as exportações possam ser estimuladas de forma imediata e compensados os impostos escondidos que incidem sobre as várias etapas da produção.

Em um país com dimensões continentais como o Brasil, a logística é um fator chave. No caso do transporte de produtos químicos, a questão é mais sensível. Além da escassez de infraestrutura e ausência de intermodalidade, as questões regulatórias impactam a competitividade do setor. O custo por tonelada transportada de Xangai (China) a Santos-SP, um percurso de 20 mil km feito pelo modal marítimo, é comparável com o custo por tonelada transportada de Santos a Camaçari-BA, com apenas 1,9 mil km, porém feito por rodovias.

No modal rodoviário, é necessário melhorar a qualidade e a conservação das rodovias, garantir a manutenção do programa de concessões e a inclusão de locais seguros para estacionamento de veículos que transportem cargas químicas; ampliar investimentos em vias alternativas destinadas ao transporte de cargas; fortalecer programas e certificações voluntárias nas áreas de segurança do transporte de produtos perigosos/químicos, a exemplo do Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq), coordenado pela Abiquim.

No modal marítimo, é preciso modernizar a gestão e infraestrutura dos portos, garantir a manutenção do plano nacional de dragagem; assegurar a implantação de novos berços para granéis líquidos nos portos de Aratu-BA e Santos; ampliar o terminal de contêineres do porto de Salvador-BA; otimizar a gestão segura e a prevenção de acidentes nas áreas de estocagem; e viabilizar e fomentar a cabotagem no Brasil como alternativa segura e competitiva.

No modal ferroviário, é necessário estimular as conexões ferroviárias até os principais polos químicos; estimular operadoras ferroviárias a focar no atendimento ao setor químico; e priorizar projetos ferroviários com maior potencial para atendimento dos fluxos do eixo Bahia-Rio Grande do Sul, incluindo trechos de acesso ao porto de Santos.

Em busca de melhorar a logística para a indústria química, a Abiquim, por meio da Comissão de Logística, firmou um acordo de cooperação com Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal (EPL), com o objetivo de identificar ações que resultem no aumento de competitividade logística para o setor químico. No momento a Abiquim está concluindo a 2ª fase do Estudo Estratégico de Logística, que deverá integrar Plano Operacional de Transporte (POT), que será elaborado pela EPL e definirá a demanda por transporte dos setores econômicos.

Ações para estimular o desenvolvimento da indústria química têm sido realizadas, mas é preciso trabalhar na manutenção destas iniciativas. Esse é o caso do Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq), criado com o objetivo agregar valor à indústria química brasileira financiando projetos de inovação e investimentos em produtos. Medidas como essa podem gerar um novo ciclo virtuoso de crescimento.

O governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciou em 2016 que disponibilizará R$ 2,4 bilhões em 27 planos de negócios selecionados em seis linhas temáticas: químicos a partir de fontes renováveis, fibras de carbono, insumos para higiene pessoal e cosméticos, aditivos químicos para alimentação animal, aditivos químicos para exploração e produção de petróleo e derivados de silício, que foram escolhidas de acordo com as oportunidades identificadas pelo Estudo do Potencial de Diversificação da Indústria Química Brasileira, documento elaborado pelo consórcio formado pelas empresas Bain&Company e Gas Energy, e financiado pelo próprio BNDES.

Com a adoção de uma política industrial que contemple os temas aqui tratados, o Brasil terá condições para se beneficiar de todo o potencial que nossas riquezas naturais oferecem e a indústria química será o setor mais brilhante da próxima década e o maior impulsionador de um novo ciclo de crescimento econômico e social.

Fonte: Quimica.com.br | www.quimica.com.br
Postado por: Excell Bombas | www.excellbombas.com.br

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